Maricá: um exemplo de boa gestão dos royalties do petróleo

Desafio: transformar riqueza finita em desenvolvimento duradouro

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Maricá: um exemplo de boa gestão dos royalties do petróleo Imagem gerada por IA, inspirada em pintores brasileiros

Ao longo de mais de uma década, Maricá vem se destacando no Brasil por sua gestão exemplar dos royalties do petróleo. A cidade, situada na costa fluminense, lidera nacionalmente em arrecadação — somando cerca de R$ 1,68 bilhão até maio de 2025, com previsão de terminar o ano com R$ 4 bilhões vindos dos royalties e participação especial da ANP.


Em 2017, a Prefeitura criou o Fundo Soberano de Maricá (FSM), o primeiro do tipo no país, estruturado para constituir uma reserva duradoura. Criado por lei, o fundo destina entre 1% e 15% da arrecadação dos royalties, já alcançando R$ 2,6 bilhões no fim de 2024. A principal função do FSM é manter políticas públicas — como ônibus gratuitos, bicicleta compartilhada, a moeda Mumbuca e o passaporte universitário — mesmo após o fim dos repasses.


A gestão desse fundo é feita com respaldo técnico: há um conselho com secretarias competentes que define aportes, aplicações financeiras seguras e parcerias público-privadas. Com o suporte financeiro robusto, Maricá investe em mobilidade urbana, educação, renda básica e cultura. Em 2024, o orçamento municipal atingiu R$ 7 bilhões, dos quais mais de 50% provêm dos royalties. A cidade inaugurou uma Escola de Hotelaria da prestigiada Lausanne EHL, impulsionou o projeto Maraey com hotéis de luxo, porto e parque industrial, além de projetos de transição energética e saneamento.


Redes sociais amplificam esse apoio: moradores enaltecem programas como o transporte gratuito e a renda básica. Com o modelo atual, a perspectiva é promissora:


Economia sustentável e diversa: o plano de Quaquá (terceiro mandato iniciado em 2025) visa reduzir a dependência dos royalties em 6–8 anos, apostando em turismo internacional, agroindústria, tecnologia, parque temático e até base de lançamento de foguetes.

Reserva financeira sólida: estimativas da ANP apontam para R$ 18,8 bilhões em royalties até 2029. Se mantida a disciplina, o FSM poderá sustentar projetos mesmo após a exaustão dos recursos petrolíferos.

Infraestrutura moderna: investimentos contínuos em saneamento, mobilidade limpa até 2038 (ônibus e bicicletas elétricas), e expansão urbana compensada por políticas ambientais.


Especialistas e moradores alertam: Maricá ainda depende fortemente dos royalties – com receitas próprias representando apenas 6,6% do total. Se os recursos cessarem sem fortalecimento da base tributária ou econômica, a sustentabilidade pode ser ameaçada. Porém, a gestão já demonstrou foco na diversificação e preparação para o pós-petróleo.


No contexto do projeto territorial da Toscana Tropical Brasileira, Maricá representa mais do que uma boa prática fiscal: ela é o portal de entrada do ecossistema produtivo e logístico, com o projeto do VLT Costeiro partindo de Ponta Negra rumo ao Porto de Jaconé e às demais cidades litorâneas até Cabo Frio. Essa “estaca zero” ferroviária conecta o município aos fluxos turísticos e comerciais regionais, ampliando sua vocação como centro de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento planejado.


Maricá tem se posicionado como referência nacional na destinação inteligente dos royalties do petróleo. A criação e disciplinada gestão do Fundo Soberano, combinadas com investimentos em projetos estruturantes e perspectiva de diversificação, formam uma base sólida para um futuro mais sustentável e autônomo.


Crescimento estimado do Fundo Soberano de Maricá entre 2017 e 2025



Se cumprir seu plano, Maricá pode virar modelo não só no Brasil, mas globalmente — de cidade que transformou riqueza finita em desenvolvimento duradouro.




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