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Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros

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Novembro Roxo: CDH discute avanços e lacunas no cuidado a prematuros

Cerca de 300 mil bebês nascem prematuramente todos os anos no Brasil, ou seja, antes de completar 37 semanas de gestação. Os desafios para reduzir esse total e garantir assistência adequada às crianças e suas famílias foram debatidos nesta terça-feira (17), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A reunião integrou a campanha Novembro Roxo e marcou o Dia Mundial do Bebê Prematuro. Em alusão à data, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de roxo na noite de terça.
Solicitada (REQ 12/2026) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a audiência reuniu representantes do poder público, profissionais de saúde, especialistas e familiares de bebês prematuros para discutir os avanços e as lacunas das políticas públicas de saúde materno-infantil.
Para Damares, é importante considerar as necessidades emocionais e sociais das famílias.
— Não podemos olhar para a prematuridade apenas sob a perspectiva dos procedimentos médicos e das estruturas hospitalares — afirmou.
Cuidados após a alta
A presidente da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com), Denise Suguitani, relatou que os nascimentos prematuros representam aproximadamente 12% do total no Brasil. Ela reconheceu avanços, como a ampliação da licença-maternidade em casos de internação prolongada e a incorporação de novos imunizantes ao SUS, mas defendeu medidas para melhorar a prevenção e garantir a continuidade do atendimento após a alta hospitalar.
— A prematuridade não acaba quando o bebê vai para casa — explicou.
A primeira vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck, destacou a importância da participação dos pais nos cuidados com os bebês prematuros, desde os primeiros momentos de vida. Ela também apontou a ampliação da licença-paternidade como um avanço para fortalecer o envolvimento familiar.
— O pai também entra em todo esse processo de desenvolvimento do recém-nascido e precisa estar em contato já desde os primeiros minutos de vida — afirmou.
A fisioterapeuta e mãe de duas meninas prematuras Suelen Martins relatou as dificuldades emocionais enfrentadas pelas famílias durante a internação neonatal. Uma de suas filhas, Eva, nasceu com apenas 27 semanas de gestação e 920 gramas. Suelen contou que só conseguiu pegar a filha no colo pela primeira vez quando ela tinha um mês e um dia de vida. Ela também destacou a necessidade de oferecer apoio psicológico às mães e aos pais de bebês prematuros.
— Eu passei um mês com os braços vazios. A mãe de prematuro que passou por isso sabe. A gente sente como se fosse um peso nos braços — relatou.
Bronquiolite
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, destacou os avanços na proteção de bebês prematuros contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite. Segundo ele, desde fevereiro de 2026, o SUS oferece um anticorpo que protege os bebês prematuros contra o vírus causador da bronquiolite. A aplicação pode ser feita durante todo o ano, preferencialmente antes da alta da maternidade.
Gatti elogiou a vacinação de gestantes contra o VSR, adotada pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2025. Segundo os dados apresentados, houve redução de 47% nas hospitalizações por bronquiolite entre crianças menores de seis meses em 2026, além de queda proporcional nas mortes. Ele associou os resultados à ampliação das estratégias de imunização.
— Talvez a incorporação do anticorpo monoclonal e da vacina para gestantes sejam as principais conquistas que nós tivemos com o Programa Nacional de Imunizações no que diz respeito à prematuridade, uma vez que nós evitamos muitas mortes graças a essa tecnologia.
Gatti apresentou mudanças na distribuição de imunobiológicos especiais, que agora podem ser solicitados remotamente pelas unidades de saúde. Segundo ele, a futura integração dos dados de nascidos vivos à Rede Nacional de Dados em Saúde permitirá identificar os prematuros e acompanhar com maior precisão sua cobertura vacinal.
A pediatra e imunologista Lorena de Castro Diniz, do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) de Goiânia, lembrou que bebês prematuros precisam de esquemas especiais de vacinação, com imunizantes e doses adaptados às suas necessidades. Segundo ela, essas crianças são mais vulneráveis a infecções porque nascem antes de receber parte dos anticorpos maternos transferidos durante o último trimestre da gestação. Lorena defendeu a ampliação do acesso às vacinas acelulares, que apresentam menor risco de reações adversas, e a vacinação de familiares e cuidadores para proteger os bebês.
— Esse público não precisa só de mais vacinas, ele precisa também de esquemas diferenciados de doses — afirmou.
Pré-natal
As desigualdades raciais também se refletem nos índices de prematuridade no Brasil. Segundo dados apresentados pela coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venâncio, a proporção de nascimentos prematuros chega a 15% entre indígenas, 12% entre pretos e pardos e 10% entre brancos.
Sonia defendeu o fortalecimento da atenção primária para prevenir partos prematuros. Segundo ela, o país conta com quase 45 mil unidades básicas de saúde e cerca de 55 mil equipes de Saúde da Família. A coordenadora ressaltou, porém, que a ampliação do acesso deve ser acompanhada pela melhoria da qualidade do atendimento.
— A gente não pode pensar só na questão do acesso. A gente tem que pensar também na qualidade do acompanhamento no pré-natal — afirmou.
Entre as iniciativas do Ministério da Saúde, Sonia citou a adoção de um indicador que avalia 11 boas práticas de cuidado durante a gestação e o puerpério, incluindo o início precoce do pré-natal e a realização de pelo menos sete consultas. O desempenho das equipes influencia o repasse de recursos federais.
Ela também destacou o Método Canguru, voltado à humanização da assistência neonatal, e os ambulatórios de seguimento previstos na Rede Alyne para acompanhar crianças após a alta hospitalar. Entre os avanços, mencionou ainda a inclusão de ferramentas no prontuário eletrônico do SUS para monitorar o crescimento dos prematuros, como o cálculo da idade corrigida e as curvas de crescimento.
Marco legal
A diretora para Assuntos Jurídicos da Associação de Cuidado Integral à Prematuridade (ACIP), Fernanda Feitosa, relatou que precisou recorrer à Justiça para ampliar sua licença-maternidade após o nascimento prematuro do filho, em 2017. Segundo ela, decisões judiciais favoráveis contribuíram para o reconhecimento do direito, posteriormente previsto em lei, em 2025.
A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) falou sobre o PL 2.891/2024, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a proteção dos bebês prematuros e de suas famílias. Damares Alves anunciou que a CDH encaminhará um ofício à comissão para solicitar o avanço da tramitação do projeto, hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Silvia Cristina defendeu que o texto seja analisado ainda em 2026.
Leitos neonatais
A representante da coordenação da Rede Alyne, do Ministério da Saúde, Thatiane Cristhina de Oliveira Torres, destacou a ampliação do financiamento federal para a assistência neonatal. Segundo ela, o programa aumentou os valores destinados ao custeio e à qualificação dos leitos, buscando melhorar a estrutura de atendimento aos recém-nascidos que precisam de cuidados especializados.
Thatiane explicou que o Brasil ainda possui mais leitos de UTI neonatal do que de cuidados intermediários, destinados a bebês que já não necessitam de tratamento intensivo. A estratégia do ministério é ampliar a oferta desses leitos para adequar o atendimento às necessidades de cada criança durante a recuperação.
— A ampliação da atenção neonatal não é apenas ampliar leitos, é a capacidade de cuidar. Não só de uma equipe, não só de um profissional, mas de toda uma rede de serviços — afirmou.
Durante a apresentação, Damares Alves destacou a importância da chamada “hora de ouro”, período logo após o nascimento em que se busca favorecer o contato entre mãe e bebê e o início da amamentação. A prática deve ser assegurada sempre que as condições de saúde da mãe e do recém-nascido permitirem, já que alguns prematuros precisam de cuidados médicos imediatos. A senadora alertou que muitas mulheres desconhecem esse direito e defendeu maior divulgação de informações durante o pré-natal.
— É direito seu e do seu bebê a hora de ouro. Não abra mão desse direito — afirmou Damares.




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