Por Luiza Farani

Quando se fala de moda, é comum que alguns associem o tema apenas a passarelas, vitrines ou tendências passageiras. Outros a veem como algo superficial, fútil. No entanto, para além da estética, a moda é um fenômeno social, cultural e comunicacional que acompanha e muitas vezes antecipa as transformações da sociedade.

A moda é uma forma de expressão. O que vestimos comunica valores, crenças, estados de espírito e posicionamentos. Em diferentes momentos da história, as roupas foram utilizadas como instrumentos de manifestação política e afirmação identitária.

Do uso da cor preta em protestos feministas, passando pelo uso do hijab como símbolo de resistência cultural em regimes autoritários, a moda se mostra como uma poderosa ferramenta de mobilização coletiva e construção simbólica. Ela une vozes em torno de causas e valores, sem precisar dizer uma palavra.

No mercado contemporâneo, as grandes marcas de moda deixaram de vender apenas roupas. Elas vendem narrativas, valores e comportamentos. Campanhas publicitárias promovem ideais de empoderamento, liberdade de gênero, sustentabilidade e diversidade cultural.

Nesse cenário, uma peça de roupa transcende sua função utilitária: ela se transforma em um manifesto silencioso. O consumidor, ao escolher determinada marca ou coleção, está muitas vezes fazendo uma declaração sobre quem é, o que acredita e o que deseja projetar ao mundo.

O Fashion Law ou Direito da Moda, atua justamente no ponto em que moda, cultura, comunicação e legislação se cruzam. Ele abrange temas como:
- Direito à liberdade de expressão e à identidade cultural;
- Responsabilidade civil por mensagens ou campanhas de moda que possam ser discriminatórias ou enganosas;
- Proteção de marcas, desenhos industriais e criações autorais;
- Contratos com influenciadores e uso de imagem nas mídias sociais;
- Regulação sobre sustentabilidade, greenwashing, slow fashion e moda ética.

Por isso, entender que a moda comunica é também reconhecer que ela gera efeitos jurídicos — positivos ou negativos. Toda comunicação, mesmo silenciosa, carrega consequências legais no universo do branding, da publicidade e da relação com o consumidor.

Do tapete vermelho aos corredores das escolas, a moda está presente em todos os espaços. É linguagem, identidade e muitas vezes, resistência. Pode ser leve, divertida, provocadora ou política. Mas nunca é neutra.

Na sociedade contemporânea, onde o visual fala mais alto que mil palavras, a moda ocupa o papel de protagonista na construção das narrativas sociais. E cabe ao Direito — especialmente ao Fashion Law, compreender, proteger e regular esse campo tão dinâmico e simbólico.

Em tempos de hipercomunicação visual, refletir sobre o poder da moda como linguagem é essencial. Mais do que acompanhar tendências, trata-se de compreender as mensagens que vestimos e as implicações que elas carregam no mundo jurídico, cultural e ético.