As candidaturas independentes, também chamadas de avulsas, são aquelas nas quais os candidatos concorrem sem filiação partidária, ou seja, sem vínculo com agremiações políticas. O Brasil é um dos raros países no mundo que impede seus cidadãos de concorrer livremente nas disputas eleitorais.

“Por aqui, são os donos de partidos que dão as cartas, e a inexistência de candidatos independentes é uma das principais razões para a concentração de poder e perpetuação de clãs políticos. Coincidência não é, portanto, que nosso Parlamento apresente um dos mais baixos índices de renovação em todo o mundo”, comentam Rodrigo Mezzomo e Adriano Mezzomo, advogados, professores universitários e autores da ação que pede o reconhecimento das candidaturas independentes no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os Mezzomo explicam que o monopólio dos partidos, tal qual está posto, atinge o coração do que se entende por governo representativo e democrático, porque, em verdade, não se vota em quem quer, mas apenas em quem os partidos deixam votar.

Segundo Rodrigo Mezzomo, o instituto da candidatura independente é, portanto, a mãe de todas as reformas políticas, pois permite oxigenar o sistema e diminuir a grave crise de representatividade vivida no Brasil. “Mais indivíduos e grupos políticos hoje subrepresentados, incluindo minorias, poderão se fazer presentes e conquistar espaço nas disputas eleitorais.”

A boa notícia é que, já no final de maio, o Supremo Tribunal Federal analisará em plenário o RE 1238853, Tema 974, que discutirá exatamente o reconhecimento do direito fundamental de qualquer brasileiro, no pleno exercício de sua cidadania, se candidatar sem partido.

A Tribuna da Imprensa acompanhará de perto esse debate, por entender que ele toca não apenas aspectos jurídicos, mas também a essência do futuro democrático brasileiro.