A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade. 

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• tuberculose ativa;


• hanseníase;


• transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);


• neoplasia maligna;


• cegueira;


• paralisia irreversível e incapacitante;


• cardiopatia grave;


• doença de Parkinson;


• espondilite anquilosante;


•  nefropatia grave;


•  estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);


•  síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);


•  contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;


•  hepatopatia grave;


•  esclerose múltipla;


•  acidente vascular encefálico (agudo);


•  abdome agudo cirúrgico;


•  gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define:

•  quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;


•  critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.