O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, pode ampliar a oferta de antidepressivos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso aos medicamentos, os pacientes deverão apresentar a receita médica, seja da rede pública ou privada.

Pela proposta os novos remédios serão incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A medida também prevê a criação de um programa de acompanhamento psicofarmacológico para monitorar o uso dos remédios.

Em caso de aprovação, a medida beneficiará grupos de pacientas mais vulneráveis, como idosos, pessoas com comorbidades psiquiátricas, pacientes com transtornos depressivos severos, além daqueles que não respondem adequadamente aos tratamentos prescritos pelo SUS.

Para o deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor da proposta, a inciativa ampliará as alternativas medicamentosas junto aos médicos que atendem no sistema. Com os novos medicamentos, os médicos poderão prescrever o mais adequado a cada paciente,  "melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos".

Os fármacos propostos para a adição ao SUS são: Escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina.

Pelo texto em análise na Câmara, a distribuição dos remédios deverá ser gratuita. O texto também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico para monitorar o uso desses medicamentos na rede pública de saúde.

O Projeto de Lei 387/25 tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o PL deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.