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Durigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31

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Durigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31


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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.

A declaração foi dada após reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve como objetivo avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre a situação das contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.



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“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.



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Diagnóstico econômico



De acordo com o ministro da Fazenda, a reunião foi marcada pela convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios mencionados estão a taxa de juros e o cenário internacional.



“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas.



O ministro afirmou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, irão trabalhar na elaboração de propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem presidencial.



“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.



Durigan também informou que o governo pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia.




“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.




Novas consultas



A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada por Lula e integra uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.



Durigan afirmou que o governo pretende dar transparência às propostas que serão elaboradas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial.



“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.



O ministro também ressaltou que as medidas em estudo deverão preservar os compromissos sociais do governo e contribuir para a melhora do resultado fiscal.



Quem participou



O encontro no Palácio da Alvorada reuniu integrantes do governo federal, ex-ministros e economistas. Confira os participantes:




  • Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;

  • Dario Durigan: ministro da Fazenda;

  • Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;

  • Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;

  • Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

  • Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

  • Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;

  • Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;

  • Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;

  • Eduardo Moreira: empresário e economista;

  • Laura Carvalho: economista.



O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou do encontro. Por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo não pode pronunciar-se publicamente sobre temas relacionados.



Dívida pública



As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central apontam que a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões.



O indicador representa um aumento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.



A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas estão entre os temas que devem orientar a elaboração das propostas fiscais do governo para o próximo mandato, que começará em 1º de janeiro de 2027.



Pronunciamento de Lula



O presidente Lula deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, segundo informações de interlocutores do governo, é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.



A fala também deverá abordar a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros.



Apesar das discussões em andamento, a expectativa é que o pronunciamento não apresente medidas específicas de ajuste fiscal.



Selic mantida



O debate sobre a agenda econômica ocorre um dia após o Copom interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros.



Na quarta-feira (4), o colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.



Próximo mandato



A discussão sobre as medidas fiscais ocorre após a reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial, que vai de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.



O governo deverá apresentar propostas para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período de gestão.



Durigan afirmou que as medidas serão elaboradas com base nos diagnósticos apresentados durante as reuniões com economistas e deverão ser submetidas à avaliação do presidente após o retorno da viagem internacional, em meados de novembro.




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