“Na multidão de conselheiros há segurança.” A antiga máxima de Provérbios atravessou séculos porque trata de uma questão ainda atual: quem possui a responsabilidade de decidir não perde autoridade por ouvir aqueles que acumularam experiência.

Algo incomum aconteceu em Brasília nesta semana. Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal decidiram se manifestar conjuntamente diante da crise instalada na Corte. Em carta dirigida ao presidente Edson Fachin, afirmam ter “plena confiança” em sua seriedade, discernimento e firmeza e classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do STF.

Pedem ainda, com urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine apuração imediata e rigorosa dos fatos, sob o devido processo legal. 

Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. A lista reúne diferentes gerações do Supremo, antigos presidentes da instituição e ministros indicados em períodos políticos distintos. 

Nenhum deles, porém, possui hoje poder sobre o Tribunal. E é justamente aí que começa a parte mais interessante dessa história.

DEPOIS DE JULGAR, O TEMPO DE ACONSELHAR

Durante décadas, esses homens e mulheres tiveram o poder de decidir. Seus votos formaram jurisprudência, resolveram conflitos entre Poderes, julgaram autoridades e ajudaram a interpretar a Constituição.

A aposentadoria encerrou esse poder. Não podem convocar o Plenário, determinar investigação, afastar ministros ou rever decisões de seus sucessores.

Podem, entretanto, aconselhar. E justamente por não possuírem mais o poder de decidir, o peso coletivo desse conselho chama atenção.

A carta não tenta substituir Fachin. Faz praticamente o contrário: reforça sua autoridade para conduzir a instituição no momento de crise.

Os antigos ministros não recorrem ao presidente da República ou ao Senado, nem individualizam responsabilidades. Dirigem-se ao presidente do próprio Supremo e depositam nele a expectativa de que a resposta venha do Tribunal Pleno, em sessão pública e sob o devido processo legal. 

UMA ESPÉCIE DE CONSELHO DE ANCIÃOS

A história oferece uma comparação interessante, desde que não seja tomada literalmente.

Na antiga Esparta, a Gerúsia era formada por anciãos e integrava formalmente a organização política da cidade, com poderes próprios. Nada semelhante existe na Constituição brasileira.

Os aposentados do Supremo não formam instância superior à Corte nem constituem órgão da República. Mas sua manifestação conjunta faz surgir espontaneamente algo semelhante a um conselho informal de antigos integrantes da instituição: sem competência jurídica ou poder decisório, mas carregado da experiência de quem conhece o Tribunal por dentro.

É a diferença entre poder e autoridade. O poder determina. A autoridade aconselha — e seu peso depende de quem fala e de quem está disposto a ouvir.

MARCO AURÉLIO: FORA DA CARTA, MAS NÃO DO DEBATE 

A movimentação dos antigos integrantes do STF não se limita aos 13 signatários. Marco Aurélio Mello não assinou o documento, mas vem se manifestando publicamente sobre a crise. Em entrevista à CNN, cobrou esclarecimentos à sociedade, classificou os fatos revelados como “seríssimos”, criticou Alexandre de Moraes e defendeu a atuação de André Mendonça. 

Sua ausência entre os signatários, portanto, não significa silêncio. Isso amplia a questão: quantos antigos integrantes do Supremo consideram que a situação atual exige uma resposta excepcional da instituição?

O PESO DE JOAQUIM BARBOSA

Entre os signatários está Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF e personagem que voltou ao debate político nacional em 2026 ao considerar uma candidatura à Presidência antes de desistir da disputa.

Sua assinatura não deve ser explicada por essa movimentação política sem evidências que estabeleçam a relação. O episódio apenas demonstra que alguns desses antigos ministros continuam presentes na vida pública brasileira.

São aposentados do Tribunal, não necessariamente aposentados do debate nacional.

A AUTORIDADE QUE FACHIN RECEBE

O principal destinatário da carta é Edson Fachin. Ela não amplia suas competências nem lhe entrega poderes novos. Oferece algo diferente: respaldo de antigos integrantes da própria Corte para que conduza uma resposta colegiada, pública e rigorosa.

É importante preservar a cronologia. Fachin já vinha tratando publicamente a situação como um momento de “especial gravidade” e dizendo que a Presidência deveria agir com serenidade, responsabilidade e firmeza. Portanto, a carta não pode ser apresentada como origem de uma mudança de posição. 

Ela reforça publicamente um caminho. A partir daqui, os fatos mostrarão se essa autoridade simbólica produzirá efeitos práticos. Convocação do Plenário, ampliação da publicidade, redistribuição de apurações ou mudança de procedimentos serão sinais observáveis.

Nenhum deles provará isoladamente que a carta provocou a mudança. Mas permitirão verificar se o rumo defendido pelos antigos ministros passou a ser também o adotado pela instituição.

E O SENADO?

A manifestação tampouco possui efeito jurídico sobre o Senado. Uma carta de ministros aposentados não inicia processo, não constitui prova de crime de responsabilidade e não obriga a Presidência da Casa a tomar providências.

Seu eventual efeito é político e institucional. Uma crítica ao Supremo feita por adversários da Corte possui determinado significado. Uma advertência proveniente de pessoas que passaram décadas dentro do próprio Tribunal possui outro.

Isso não substitui fatos, provas ou procedimentos. Mas modifica o ambiente no qual decisões futuras poderão ser tomadas.

UMA GERÚSIA SEM PODER

A República brasileira não criou um Conselho de Anciãos. Os 13 também não reivindicaram esse papel.

Ele apareceu espontaneamente diante de uma circunstância que consideraram suficientemente grave para abandonar a discrição da aposentadoria e falar coletivamente.

Depois da época de julgar, chegou o tempo de aconselhar. A responsabilidade permanece, entretanto, com aqueles que hoje ocupam as cadeiras.

A carta não devolveu poder aos antigos ministros. Fez algo mais sutil: reuniu parte expressiva da memória viva do Supremo para reconhecer publicamente a gravidade do momento e indicar onde seus signatários entendem que deve estar a resposta — na Presidência do STF, no Plenário, na publicidade e no devido processo legal. 

Os antigos ministros não podem decidir o que acontecerá agora. Mas acabaram de dizer, em conjunto, quem consideram legitimado para conduzir essa decisão.